1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
2. Responsável
Este site é mantido por ELEIÇÃO 2026 LORENA FERREIRA PINHEIRO DEPUTADO ESTADUAL, inscrita no CNPJ sob o nº 68.403.600/0001-34.
3. Finalidade do conteúdo
O conteúdo possui finalidade informativa, eleitoral e de participação política. Informações poderão ser atualizadas, complementadas ou corrigidas sempre que necessário.
4. Participação e sugestões
Ao enviar uma sugestão ou preencher um formulário, o usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que o conteúdo enviado não viola a lei nem direitos de terceiros.
5. Uso adequado
É proibido tentar comprometer a segurança ou a disponibilidade do site, obter acesso não autorizado, enviar conteúdo ilegal ou utilizar os canais para fraude, assédio, discriminação ou qualquer atividade abusiva.
6. Links externos
O site pode conter links para redes sociais, aplicativos de mensagens ou serviços de terceiros. O uso desses ambientes está sujeito aos respectivos termos e políticas.
7. Disponibilidade
Buscamos manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Poderão ocorrer manutenções, falhas técnicas ou indisponibilidades de serviços externos.
8. Alterações
Estes termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente permanecerá publicada nesta página.